Extensão

PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI - CAMPO GRANDE / MS

Início em 03/07/20
Confirmado
240x112
Em um Estado Democrático de Direito a jurisdição demanda que a posição do juiz, alheio a iniciativa das partes, seja ponto fundante do sistema processual. Regras básicas de competência constitucional e legal definem previamente a atribuição de cada juiz em observância ao princípio constitucional do juiz natural.
Matrículas abertas Início das aulas em 03/07/20
Duração 13 Horas
Nível Aprimoramento
  • - Jurisdição
    - Competência constitucional
    - Prerrogativa de foro: o entendimento atual do STF
    - Competência especializada: Justiça Eleitoral (o entendimento atual do STF) e Justiça Militar (a reforma trazida pela Lei 13.491/2017)
    - Competência legal: competência territorial
    - Formas de modificação da competência: conexão e continência

* A avaliação referente aos conteúdos ministrados e demais recursos utilizados ao longo das aulas, será realizada no último dia do curso.

Diferenciais

240x112

Estrutura Diferenciada

Pensada para oferecer o melhor para o seu conhecimento.

240x112

Professores de Referência

Referência e Conhecimento Prático dentro de sala de aula.

Mais Informações

03 e 04 de Julho de 2020.

Sexta: 18h às 22h
Sábado: 08h às 14h

  • Direito

Professores

Prof. RODRIGO ANTONIO STOCHIERO SILVA